{"id":8675,"date":"2026-06-22T11:32:25","date_gmt":"2026-06-22T10:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/bs.xl.pt\/electric-summit\/?post_type=attendants&#038;p=8675"},"modified":"2026-06-23T11:59:12","modified_gmt":"2026-06-23T10:59:12","slug":"isaltino-morais-2","status":"publish","type":"attendants","link":"https:\/\/bs.xl.pt\/electric-summit\/attendants\/isaltino-morais-2\/","title":{"rendered":"Isaltino Morais"},"content":{"rendered":"\n<p>Nasceu em 1949, em Mirandela.<br>Terminou os estudos liceais no Liceu Pedro Nunes, em 1976.<br><br>Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1981, com m\u00e9dia final de 15 valores, uma das classifica\u00e7\u00f5es mais elevadas do curso.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda como aluno, em 1979, \u00e9 convidado para ser Monitor das disciplinas de Direito Administrativo, Direito Internacional P\u00fablico e Direito Constitucional, que lecionou at\u00e9 1985.<br><br>Em 1982 integra o sexto curso do Centro de Estudos Judici\u00e1rios. Termina o curso com uma das classifica\u00e7\u00f5es mais elevadas e torna-se Magistrado do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<br><br>\u00c9 sucessivamente bolseiro do Conselho da Europa e assessor jur\u00eddico no gabinete de apoio t\u00e9cnico-legislativo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<br>Publica, neste per\u00edodo, diversas obras. Em 1981 publicou \u201cA Ratifica\u00e7\u00e3o Legislativa no Direito Constitucional Portugu\u00eas\u201d. Em 1982 publicou a primeira \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Anotada\u201d, em colabora\u00e7\u00e3o com Jos\u00e9 M\u00e1rio Ferreira de Almeida e Ricardo Leite Pinto. Em 1984 publicou \u201cO sistema de Governo Semipresidencial \u2013 o Caso Portugu\u00eas\u201d, tamb\u00e9m com os mesmos juristas. Ao abrigo da bolsa do Conselho da Europa, produziu uma obra de investiga\u00e7\u00e3o denominada \u201cO direito penal do trabalho nos pa\u00edses do Conselho da Europa\u201d.<br><br>Entre 1986 e 1997 publicou diversas obras sobre o direito das autarquias locais, urbanismo, ambiente e ordenamento do territ\u00f3rio.<br>Na atividade partid\u00e1ria no Partido Social Democrata foi Presidente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da sec\u00e7\u00e3o de Alg\u00e9s (1984-1986), Presidente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da sec\u00e7\u00e3o de Oeiras (1991-1997), Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Autarcas Sociais Democratas \u2013 ANASD (1990-1994), Presidente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica da Distrital de Lisboa (1992), Presidente da Assembleia Distrital de Lisboa (1994), Presidente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional dos Autarcas Sociais Democratas (1997-2002), Vogal da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional (1996) e Vice-Presidente da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional (2001 a 2003).<br><br>Em 1985 vence as elei\u00e7\u00f5es aut\u00e1rquicas em Oeiras e \u00e9 eleito Presidente da C\u00e2mara. Em 1988, 1993, 1997, 2001, 2017 e 2021 repete as vit\u00f3rias eleitorais.<br>&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entre 1986 e 2002 foi Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipalizados de \u00c1gua e Saneamento de Oeiras e Amadora.<br><br>Entre 1994 e 2000 foi perito do Comit\u00e9 de Pol\u00edtica de Alojamento do Conselho da Europa.<br><br>Entre 1994 e 2002 foi membro do Comit\u00e9 das Regi\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia.<br><br>Entre 1995 e 2002 foi Presidente da Assembleia Geral da Taguspark, SA.<br><br>Entre 1999 e 2002 foi Presidente da Assembleia Geral da Munic\u00edpia, EIM.<br><br>Entre 1998 e 2002 foi vice-Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios Portugueses.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre 2002 e 2003, foi Ministro das Cidades, do Ordenamento do Territ\u00f3rio e do Ambiente do XV Governo Constitucional.<br><br>Em 2005 suspende a milit\u00e2ncia no PSD e apresenta candidatura independente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Oeiras, que vence, tornando-se novamente seu Presidente. Em 2009 repete a vit\u00f3ria, enquanto candidato independente.<br><br>Em 2006 foi designado Presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Municipalizados de Oeiras e Amadora, cargo que manteve at\u00e9 2013.<br><br>Em 2006 foi tamb\u00e9m eleito novamente Presidente da Assembleia Geral da Taguspark, SA, e Presidente da Assembleia Geral da Munic\u00edpia, EIM. Cargos que manteve at\u00e9 2013.<br><br>Em 2012 foi designado para a Administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Marqu\u00eas de Pombal, assumindo a sua presid\u00eancia a partir de outubro de 2014, cargo que mant\u00e9m.<br><br>De 2014 a 2017 mant\u00e9m atividade empresarial.<br><br>Em setembro de 2021 foi reeleito Presidente da C\u00e2mara Municipal de Oeiras com 50,85% dos votos expressos.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":8678,"template":"","meta":[],"categories":[1209],"tags":[1200],"attendant_categories":[],"class_list":["post-8675","attendants","type-attendants","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-energia-seguranca-soberania-competitividade","tag-4a-edicao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bs.xl.pt\/electric-summit\/wp-json\/wp\/v2\/attendants\/8675","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bs.xl.pt\/electric-summit\/wp-json\/wp\/v2\/attendants"}],"about":[{"href":"https:\/\/bs.xl.pt\/electric-summit\/wp-json\/wp\/v2\/types\/attendants"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bs.xl.pt\/electric-summit\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bs.xl.pt\/electric-summit\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8675"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bs.xl.pt\/electric-summit\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8675"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bs.xl.pt\/electric-summit\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8675"},{"taxonomy":"attendant_categories","embeddable":true,"href":"https:\/\/bs.xl.pt\/electric-summit\/wp-json\/wp\/v2\/attendant_categories?post=8675"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}