Pedro Siza Vieira

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital

Pedro Siza Vieira nasceu em 14 de julho de 1964.
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987).
Na sua atividade académica, foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa e Assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e ainda, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.
Foi ainda formador em pós-graduações e cursos promovidos por diversas instituições, incluindo a Universidade Nova de Lisboa, a Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em matérias como contratação pública, contencioso administrativo, arbitragem, direito bancário, project finance e insolvência. Como advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, de 2002 a outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade, entre 2006 e 2016.
Integrou as listas de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto, da Concórdia (Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem), do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil e do CREL (Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola). Foi membro da Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem.
Integrou vários Grupos de Trabalho responsáveis pela elaboração de anteprojetos legislativos, entre os quais, os que estiveram na origem do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, do Regime da Responsabilidade Civil do Estado e demais pessoas coletivas públicas e da Lei de Arbitragem Voluntária.
Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.
Foi Ministro Adjunto e da Economia no XXI Governo Constitucional desde 2018.