\u201cPortugal decidiu apoiar, intensificar e acelerar o processo de transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia, que j\u00e1 est\u00e1 em curso, com o PRR (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia)\u201d, afirmou Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transi\u00e7\u00e3o Digital. Esta mudan\u00e7a estrutural da economia baseia-se na aposta feita na inova\u00e7\u00e3o e na qualifica\u00e7\u00e3o dos recursos humanos. Na \u00faltima d\u00e9cada, as exporta\u00e7\u00f5es portuguesas aumentaram mais de 50%, passando de 55 mil milh\u00f5es de euros em 2010 para 90 mil milh\u00f5es de euros em 2019, o que, juntamente com a substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, permitiu, desde 2014, excedentes externos e um saldo comercial positivo.<\/p>\n\n\n\n
As exporta\u00e7\u00f5es t\u00eam crescido acima do crescimento da economia global, com ganhos de quota de mercado na Zona Euro que rondam os 10%, na \u00faltima d\u00e9cada. Alterou-se o perfil de exporta\u00e7\u00f5es com um portef\u00f3lio de produtos mais diversificado, e de intensidade tecnol\u00f3gica mais elevada. Os bens de m\u00e9dia-alta e alta tecnologia nas exporta\u00e7\u00f5es passaram de 35% para 40%. \u201cEstamos a exportar mais e bens de mais valor acrescentado e de maior complexidade tecnol\u00f3gica\u201d, sintetizou Pedro Siza Vieira.<\/p>\n\n\n\n
Centrando-se no PRR, Pedro Siza Vieira referiu que, do ponto de vista agregado, os apoios diretos ao tecido empresarial no PRR v\u00e3o atingir cerca de 3,4% do Produto Interno Bruto. \u201cCorrespondem a 4,9 mil milh\u00f5es de euros que j\u00e1 comprometemos no \u00e2mbito do PRR, mas tamb\u00e9m mais 2,3 mil milh\u00f5es de euros que o pa\u00eds sinalizou \u00e0 Uni\u00e3o Europeia e que, em fun\u00e7\u00e3o da procura do setor privado por fundos, poder\u00e3o ser acedidos atrav\u00e9s do mecanismo de empr\u00e9stimos para os transferir para o setor privado, seja com incentivos a fundo perdido ao investimento empresarial, seja para apoiar mecanismos de capitaliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Pedro Siza Vieira. Mas ao contr\u00e1rio da Gr\u00e9cia, que pede emprestado para depois emprestar dinheiro \u00e0s empresas, Portugal transferir\u00e1 o dinheiro desses empr\u00e9stimos para as empresas a fundo perdido.<\/p>\n\n\n\n
Pelas suas contas, \u201co PRR pode chegar a cerca de 11 mil milh\u00f5es de euros de nova procura dirigida \u00e0s empresas, entre os apoios diretos que se transferem e tudo aquilo que s\u00e3o apoios indiretos\u201d. Inclui-se nos apoios diretos os apoios ao investimento e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o empresarial, \u00e0 capitaliza\u00e7\u00e3o e financiamento \u00e0s empresas e \u00e0s qualifica\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias dos recursos humanos, \u00e0 sustentabilidade, o apoio \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria, ao desenvolvimento de novos materiais \u00e0 volta da bioeconomia, \u00e0 efici\u00eancia energ\u00e9tica de edif\u00edcios empresariais, \u00e0 dinamiza\u00e7\u00e3o de gases renov\u00e1veis e \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Pedro Siza Vieira referiu os tr\u00eas programas que apoiam este movimento de transforma\u00e7\u00e3o da economia portuguesa: as agendas mobilizadoras, o financiamento das empresas e a descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As agendas mobilizadoras t\u00eam 930 milh\u00f5es de euros em subven\u00e7\u00f5es para apoiar \u201cinvestimentos de forma colaborativa, no desenvolvimento de novos produtos dirigidos ao mercado, incorporando inova\u00e7\u00e3o, associando grandes e pequenas ou m\u00e9dias empresas, juntamente com entidades do nosso setor cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico, para permitir orientar para os mercados externos produtos e servi\u00e7os de maior valor acrescentado\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
No financiamento destacou o papel do rec\u00e9m-criado Banco Portugu\u00eas de Fomento, que vai gerir um fundo de capitaliza\u00e7\u00e3o com 1,3 mil milh\u00f5es de euros, e \u201cpoder\u00e1 contribuir para a resolu\u00e7\u00e3o da subcapitaliza\u00e7\u00e3o de empresas e para suprir falhas de mercado no acesso a capital no futuro. O fundo vai poder coinvestir juntamente com investidores privados, vai poder apostar em operadores de capital de risco que pretendam mobilizar outros recursos privados e selecionar empresas onde investir e vai poder, tamb\u00e9m, investir diretamente em empresas com maior dimens\u00e3o e que puxem pela cadeia de valor da economia portuguesa\u201d. O capital do Banco de Fomento vai ser refor\u00e7ado em 200 milh\u00f5es de euros para lhe permitir o acesso ao Invest EU, o substituto do Plano Juncker, e abrir a porta a 9 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o programa de descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria ter\u00e1 715 milh\u00f5es de euros e \u00e9 dirigido \u00e0 ind\u00fastria pesada e dos consumidores eletrointensivos para atingirem o objetivo de redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es em 55% em 2030.<\/p>\n\n\n\n
Uma das linhas do PRR \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es para transforma\u00e7\u00e3o de uma administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u201cmais eficaz, eficiente e transparente, particularmente no que ao sistema de justi\u00e7a e ambiente de neg\u00f3cios diz respeito\u201d, como disse Pedro Siza Vieira.<\/p>\n\n\n\n
Nuno Oliveira dos Santos, presidente da Ag\u00eancia para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o, salientou o apoio \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o institucional com a qualifica\u00e7\u00e3o e a digitaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica no sentido de simplifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos de contexto. Referiu-se ainda \u00e0 import\u00e2ncia dos fundos europeus, nomeadamente no PT2020, com o apoio a mais de 19 mil empresas, 6 mil das quais para a internacionaliza\u00e7\u00e3o, e 91 mil pessoas de apoio \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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