Para Carlos Moedas, presidente da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, a solu\u00e7\u00e3o para o problema da habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa, apenas, pelo p\u00fablico ou pelo privado. Em conversa, o autarca explica que a estrat\u00e9gia do seu executivo passa por reabilitar, construir e \u201cajudar as pessoas a pagar a renda\u201d e assegura que \u201cnunca tinha havido um investimento desta ordem\u201d nos bairros municipais. Carlos Moedas faz ainda rasgados elogios ao trabalho da Gebalis: \u201cEsta administra\u00e7\u00e3o, com o Fernando Angleu, tem feito com que a Gebalis seja mais do um gestor das habita\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m uma organiza\u00e7\u00e3o que traz dignidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Temos o direito a escolher em que cidade queremos viver?<\/strong><\/p>\n\n\n\n O desafio da habita\u00e7\u00e3o exige mais oferta e tamb\u00e9m acesso e inclus\u00e3o das pessoas. Segundo o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), arrendar uma casa de 80 m\u00b2 em Lisboa custa em m\u00e9dia 1.200 euros por m\u00eas. Entre 2010 e 2020, o pre\u00e7o das rendas aumentou 64%, mas o rendimento das fam\u00edlias s\u00f3 aumentou 22%. Este problema resolve-se se olharmos para todas as vari\u00e1veis: n\u00e3o pode ser s\u00f3 atrav\u00e9s do p\u00fablico, do privado ou das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n\n\n\n A primeira estrat\u00e9gia para a habita\u00e7\u00e3o foi construir mais, mas tamb\u00e9m reabilitar mais. T\u00ednhamos identificado pelo menos dois mil apartamentos que estavam fechados. Era muito mais f\u00e1cil e r\u00e1pido reabilitar. Fizemos um projeto de 150 milh\u00f5es de euros com a Gebalis para recuperar esse patrim\u00f3nio. Atualmente, j\u00e1 temos 1.800 destes apartamentos totalmente recuperados. Primeiro, houve um esfor\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao que pod\u00edamos fazer no imediato, que era come\u00e7ar a reabilitar o que j\u00e1 est\u00e1 constru\u00eddo; depois, fazer de novo e, ao mesmo tempo, ajudar as pessoas a pagar a renda. Por exemplo, para uma fam\u00edlia com mil euros de rendimento, que paga mais do que 300 euros de renda, o que n\u00f3s fazemos \u00e9: limitamos a um ter\u00e7o dos mil euros, que seria \u00e0 volta de 300 euros, e se a renda for mais, a c\u00e2mara paga a diferen\u00e7a. Com isso, estamos a ajudar mais de 1.100 fam\u00edlias de forma r\u00e1pida e concreta. <\/p>\n\n\n\n Essas medidas s\u00e3o suficientes para reverter esta tend\u00eancia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Nestes tr\u00eas anos, licenci\u00e1mos mais de 10 mil habita\u00e7\u00f5es e penso que conseguimos dar a volta ao servi\u00e7o municipal de urbanismo, que estava com muito licenciamento atrasado. Qual \u00e9, para mim, o maior problema na cidade? N\u00f3s consegu\u00edamos ajudar fam\u00edlias que tinham um rendimento abaixo dos 500 euros e fam\u00edlias que estavam acima dos 870 euros por m\u00eas, mas depois havia um grupo de fam\u00edlias, entre os 500 e os 870 euros, que n\u00e3o consegu\u00edamos ajudar, o que criava uma injusti\u00e7a terr\u00edvel. Algu\u00e9m que tivesse um rendimento muito baixo n\u00e3o tinha incentivo para encontrar um emprego, porque, se o rendimento aumentasse, j\u00e1 n\u00e3o era ajudado. E estamos, pela primeira vez, a conseguir ajudar os v\u00e1rios grupos e a aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Com tr\u00eas anos de mandato, qual \u00e9 o balan\u00e7o que faz do trabalho realizado na habita\u00e7\u00e3o? Que mudan\u00e7as significativas \u00e9 que os lisboetas podem notar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Entreg\u00e1mos 2.432 habita\u00e7\u00f5es e ajud\u00e1mos mais mil. Estamos a falar de 3.400 fam\u00edlias que, de outra maneira, n\u00e3o tinham casa. Algumas zonas da cidade estavam completamente paradas: no Vale de Santo Ant\u00f3nio, que s\u00e3o 48 hectares no meio da cidade, por cima de Santa Apol\u00f3nia, v\u00e3o existir mais 2.400 habita\u00e7\u00f5es. Trata-se de um projeto que estava parado h\u00e1 mais de 20 anos e agora vai mesmo avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n A Gebalis gere a habita\u00e7\u00e3o p\u00fablica na cidade de Lisboa. Qual \u00e9 que tem sido o contributo desta empresa municipal para a cria\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Gebalis tem feito um trabalho muito maior do que isso: acompanha as fam\u00edlias. O primeiro fator de dignidade na vida \u00e9 ter casa. Mas depois h\u00e1 uma segunda parte que \u00e9 encontrarmos um caminho \u2013 e a Gebalis tem tido um papel incr\u00edvel. Penso que esta administra\u00e7\u00e3o, com o Fernando Angleu, tem feito com que a Gebalis seja mais do um gestor das habita\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m uma organiza\u00e7\u00e3o que traz dignidade.<\/p>\n\n\n\n As parcerias com o setor privado s\u00e3o apontadas como uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o para aumentar a oferta de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel. A C\u00e2mara de Lisboa recebeu propostas nesse sentido, mas nem todas avan\u00e7aram. Que impacto poderiam ter tido essas iniciativas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Teriam seguramente um impacto muito positivo. Houve, de certa forma, um bloqueio ideol\u00f3gico que n\u00e3o deveria ter existido. E porqu\u00ea? Porque n\u00f3s precisamos dos privados. A ideia destas concess\u00f5es era que n\u00f3s d\u00e1vamos o terreno por 90 anos aos privados, eles constru\u00edam uma parte acess\u00edvel e uma parte para eles poderem ter no mercado livre. Mas tinham de ter algum rendimento. O modelo que vinha do executivo anterior era um modelo em que os privados n\u00e3o quiseram participar porque n\u00e3o est\u00e3o dispostos a perder dinheiro. E isso \u00e9 algo que n\u00f3s, na pol\u00edtica, temos de perceber. Estamos a tentar que a oposi\u00e7\u00e3o aprove esta ideia num modelo que fa\u00e7a sentido.<\/p>\n\n\n<\/span>
J\u00e1 lan\u00e7\u00e1mos uma cooperativa, vamos lan\u00e7ar mais cinco. A cooperativa \u00e9 dar o terreno a um grupo de pessoas ou a uma associa\u00e7\u00e3o para constru\u00edrem. Esta \u00e9 uma ideia t\u00edpica do Partido Comunista Portugu\u00eas. Eu n\u00e3o tenho nenhum complexo em dizer isso. N\u00e3o podemos ter uma ideologia no meio.<\/h3>